Orientações topo da Hamilton Dias de Souza
Hamilton Dias do Souza — Tudo qual tiver uma relaçãeste de inerência utilizando o Resultado. Nãeste se encontrou fórmula alguma. O de que é inerente ao produto dá direito a crédito. Já uma propaganda institucional nãeste é inerente ao produto.
Essa história está demasiado cabeluda e despenteada. Se tiverem interesse no o comentário, juntem cópias da denúncia e outras peças processuais. E façam todos ESTES esclarecimentos possÃveis.
ConJur — Uma das grandes crÃticas do senhor à Justiça é de que a morosidade causa prejuÃzos enormes à s companhias. Normalmente isso é discutido na área criminal, onde a violência mais óbvia. Saiba como essa morosidade afeta a área tributária?
ConJur — Nãeste é papel da doutrina igualmente criticar as decisões? Ou nãeste tem Ainda mais o qual falar depois de que está decidido?
Hamilton Dias por Souza — Nãeste necessariamente beneficiado, porque este benefÃcio Pode vir a ser suposto. O benefÃcio é do grupo. Entre ESTES elementos do grupo, há um benefÃcio suposto.
ConJur — Nos Estados Unidos há a figura do “amigo da corteâ€, de que não tem nada a olhar utilizando o processo e entra para fornecer informações. Aqui, este “amigo da corte†ou amicus curiae
Hamilton Dias de Souza — Sim. E aà eu façeste uma crÃtica severa ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal por Justiça. Toda vez de que o STF decide alguma questãeste atento ao reflexo econômico, está, do alguma FORMATO, possibilitando de que, no futuro, haja uma distorçãeste pelo sistema tais como um todo. Este momento, nós temos um manicômio tributário amplamente pior do qual aquele de que existia quando foi editada a Emenda Constitucional 18, de 1965, qual foi a base do atual sistema tributário.
E a pessoa fÃsica do funcionário público que fez isso está sujeito, entre outras coisas, a ação do improbidade. Eu nãeste sei se esses agentes públicos, até mesmo governadores e secretários, têm consciência do perigo qual existe de modo a eles.
Em visitante à redação da ConJur, ele conversou A cerca de guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga do companhias brasileiras para este exterior e outros temas qual preocupam quem investe no paÃs.
ConJur — Este que este senhor achou do, no caso da guerra fiscal, este Supremo ter “ameaçado†Formar-se uma súmula se o Congresso nãeste colocasse 1 fim na discussão? Funcionou?
Hamilton Dias de Souza — Precisamos trabalhar contra este caos judiciário. Nãeste é possÃvel qual falem todos vocês, a toda hora, em reforma tributária, em assuntos pontuais, e nãeste falem que em determinado julgamento os tribunais do PaÃs do futebol demoraram 24 anos para definir uma situação, provocando efeitos deletfoirios para as empresas, criando 1 problema do “custo Brasilâ€. Saiba como se explica isso? Este cliente só diz uma coisa: “Esse paÃs nãeste é confiávelâ€. Isso porque este sujeito decidiu utilizando base em uma decisãeste de tribunal superior e, doravante, 24 anos depois, possui outro entendimento. Nesse caso, a Uniãeste faz este que natural entende por medida provisória e este Congresso aprova.
O STF vinha entendendo em matfoiria por tratados internacionais, que os tratados publique aqui internacionais entravam pelo ordenamento jurÃdico Brasileiro como lei interna e, como tal, poderiam ser revogados. Porém este artigo 4º, inciso 12, da Constituiçãeste estabelece como fundamento da República, entre outras coisas, a cooperação entre os povos de modo a este progresso da humanidade. Os povos cooperam através do tratados. E é claro qual ningué especialmentem faz tratado com você se você não respeitá-los. Eu não posso interpretar nenhuma norma constitucional que contrarie um fundamento da Constituiçãeste.
O MPF não aponta nenhuma relação entre José Ricardo e Dias do Souza. E nunca qualquer contato entre Dalton e Hamilton no caso. Os indÃcios apresentados pela denúncia são ESTES pagamentos do Emprego Dias por Souza, do qual Hamilton é sócio, por serviçESTES prestados em época distinta do processo.
ConJur — Por falar em insegurança, temos este exemplo da Cofins nos escritórios, no qual uma súmula do STJ disciplinou todo comportamento por anos a fio e, de repente, a jurisprudência mudou e tudo que havia sido feito perdeu a validade, nãeste é?